Carneiros Advogados foi fundado em 2007 com o objetivo de oferecer a melhor e mais segura solução jurídica para os seus clientes. O escritório atua especialmente com Direito Administrativo, Eleitoral e Penal, com preponderância perante os Tribunais Superiores em Brasília.Os profissionais reúnem sólida formação acadêmica e cultural, ampla experiência jurídica e muita dedicação, o que permite ao escritório atuar em demandas de grande complexidade e atingir a excelência na prestação de serviços jurídicos

Áreas de Atuação

ADMINISTRATIVO

Defesa em ação civil pública e improbidade administrativa. Assessoria em licitações e contratos administrativos. Representação perante o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Atuação perante os Tribunais de Contas Estaduais e da União.

ELEITORAL

Assessoria jurídica a candidatos e partidos políticos. Coordenação jurídica de campanhas. Atuação em processos que discutem mandato eletivo e prestação de contas.

PENAL

Defesa em inquéritos e ações penais. Atuação perante Comissões Parlamentares de Inquérito.

COMPLIANCE

Assessoria a empresas, associações e órgãos governamentais em prevenção e combate a corrupção. Desenvolvimento de programas de compliance, implementação de códigos de ética e conduta, palestras e treinamentos para colaboradores.

TRABALHISTA

Atuação em ações judiciais perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho, com ênfase nos processos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho. Assessoria consultiva a empresas.

CONSTITUCIONAL

Representação perante o Supremo Tribunal Federal. Atuação em processos de controle de constitucionalidade. Análise de projetos de lei e elaboração de pareceres.

TRIBUTÁRIO

Atuação em processos administrativos e judiciais sobre tributos federais, estaduais e municipais. Recuperação de créditos fiscais e Planejamento tributário.

URBANÍSTICO

Atuação em processos judiciais e administrativos sobre direito de propriedade e posse; parcelamento, uso e ocupação do solo; e instrumentos de política urbana. Consultoria em gestão fundiária, regularização fundiária e revisão de planos diretores e leis locais de ordenamento territorial.

EMPRESARIAL

Elaboração de documentos societários. Elaboração e revisão de acordos de sócios/acionistas, contratos de compra e venda de participações societárias e de ativos, fusões e aquisições. Atuação na mediação e no contencioso societário.

CONTRATOS

Elaboração e negociação de contratos complexos, incluindo contratos de compra e venda, fornecimento, distribuição, prestação de serviços, built-to-suit, EPC, turn-key, consórcio, aliança e joint venture. Atuação na mediação e no contencioso contratual.

STARTUP

Elaboração de Memorando de Entendimento, Carta de Intenções, Acordo de Confidencialidade, Contrato de Vesting, Contrato de Mútuo Conversível em Ações, Contrato de Participação, Contrato de Prestação de Serviços.