Arquivos Na Mídia - Carneiros Advogados https://carneirosedipp.adv.br/category/artigos/ Tue, 19 Nov 2024 09:01:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.9.10 https://carneirosedipp.adv.br/wp-content/uploads/2023/03/cropped-favicon-32x32.png Arquivos Na Mídia - Carneiros Advogados https://carneirosedipp.adv.br/category/artigos/ 32 32 Justiça derruma nova norma do INSS sobre consignado de aposentados https://carneirosedipp.adv.br/justica-derruma-nova-norma-do-inss-sobre-consignado-de-aposentados/ Tue, 19 Nov 2024 09:01:38 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=8160 Diversos veículos de comunicação repercutiram a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu trecho da Instrução Normativa 172/2024 do INSS. Esta instrução normativa estabeleceu que apenas...

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]]> STF diz que bloqueio de fundos partidário e eleitoral durante período de campanha é inconstitucional https://carneirosedipp.adv.br/stf-diz-que-bloqueio-de-fundos-partidario-e-eleitoral-durante-periodo-de-campanha-e-inconstitucional/ Tue, 19 Nov 2024 08:48:20 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=8153 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, segunda-feira (30/9), que o bloqueio judicial de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante o período...

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]]> STJ pode julgar IR sobre remessa ao exterior em repetitivo https://carneirosedipp.adv.br/stj-pode-julgar-ir-sobre-remessa-ao-exterior-em-repetitivo/ Thu, 26 Sep 2024 00:54:27 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=8083 Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio da área tributária Alberto Medeiros explicou a importância de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratar como recurso repetitivo a discussão sobre...

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]]> Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028 https://carneirosedipp.adv.br/felipe-santos-correa-foi-nomeado-procurador-do-superior-tribunal-de-justica-desportiva-stjd-do-futebol-com-sede-no-rio-de-janeiro-para-mandato-no-quadrienio-2024-2028/ Thu, 26 Sep 2024 00:52:45 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=8064 Nosso sócio Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028.  Instância máxima...

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]]> Debate sobre redução da idade para fazer laqueadura volta ao STF na quarta (17) https://carneirosedipp.adv.br/debate-sobre-reducao-da-idade-para-fazer-laqueadura-volta-ao-stf-na-quarta-17/ Fri, 03 May 2024 21:00:27 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=8021 O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (17/04) as restrições impostas por lei para a realização de laqueaduras e vasectomias voluntárias na rede pública de saúde. Atualmente,...

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]]> O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta semana ação patrocinada peloCarneiros Advogados que discute requisitos para laqueaduras e vasectomias noBrasil. https://carneirosedipp.adv.br/o-supremo-tribunal-federal-pode-julgar-nesta-semana-acao-patrocinada-pelocarneiros-advogados-que-discute-requisitos-para-laqueaduras-e-vasectomias-nobrasil/ Fri, 03 May 2024 20:58:03 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=8018 O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta semana ação patrocinada pelo Carneiros Advogados que discute requisitos para laqueaduras e vasectomias no Brasil. A legislação em vigor permite a esterilização voluntária...

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]]> Uso retroativo da nova LIA suspende condenações contra ex-prefeito https://carneirosedipp.adv.br/uso-retroativo-da-nova-lia-suspende-condenacoes-contra-ex-prefeito/ Fri, 03 May 2024 20:55:08 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=8014 Rafael Carneiro falou à Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre casos em que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderam condenações com base na aplicação retroativa...

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]]> Fazenda abrirá negociação sobre PIS/Cofins https://carneirosedipp.adv.br/fazenda-abrira-negociacao-sobre-pis-cofins/ Tue, 30 Apr 2024 13:04:58 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7996 O Ministério da Fazenda deve retomar em 2023 a resolução de discussões por meio de acordos entre contribuinte e fisco (transações). Um dos primeiros temas a serem transacionados deverá ser...

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]]> Ação no STF questiona parentes de políticos em cargos no Executivo e Legislativo https://carneirosedipp.adv.br/acao-no-stf-questiona-parentes-de-politicos-em-cargos-no-executivo-e-legislativo/ Tue, 30 Apr 2024 13:02:51 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7993 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana ação que pretende impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de direção nos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade...

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]]> Carneiros cria núcleo especializado em transações tributárias de alto valor https://carneirosedipp.adv.br/carneiros-cria-nucleo-especializado-em-transacoes-tributarias-de-alto-valor/ Tue, 30 Apr 2024 12:59:34 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7990 O LexLatin Brasil registrou a chegada do nosso novo sócio Alberto Medeiros para comandar a área de Direito Tributário do escritório. O anúncio faz parte da expansão de atuação do...

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