Em entrevista ao programa Congresso em Pauta, da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), Rafael Carneiro avaliou a PEC da Relevância, aprovada pelo Senado Federal na semana passada e que cria o requisito da relevância para que os recursos especiais possam ser conhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele registrou, inicialmente, a importância de iniciativas para aprimorar a eficiência e a celeridade dos processos. Porém, destacou algumas preocupações com a proposta, que ainda será deliberada pela Câmara dos Deputados.
Assista à íntegra do programa pelo link: https://lnkd.in/eBx5jN5R
