Nosso sócio Pedro Porto vai ministrar neste segundo semestre, ao lado do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, a disciplina “Improbidade Administrativa: Teoria e Prática”, no curso de graduação em Direito do IDP. O curso começa na sexta-feira, 9/8, como parte do currículo de matérias optativas oferecidas pela instituição de ensino.
Pedro Porto é Bacharel e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
Entre os temas que serão abordados na disciplina estão as modificações relacionadas à nova Lei de Improbidade Administrativa e a interpretação dos Tribunais Superiores sobre a matéria, tendo como norte a racionalização do uso desse diploma legal.