Fazenda abrirá negociação sobre PIS/Cofins

O Ministério da Fazenda deve retomar em 2023 a resolução de discussões por meio de acordos entre contribuinte e fisco (transações). Um dos primeiros temas a serem transacionados deverá ser o debate sobre o conceito de insumo para créditos de PIS e Cofins, segundo a PGFN.

Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Alberto Medeiros afirma que o tema é um dos maiores responsáveis por conflitos entre contribuintes e o Fisco. De acordo com ele, a possibilidade da transação pode trazer benefício para diversos contribuintes, que vão trocar o risco de um resultado negativo em ação judicial pelo pagamento com condições mais vantajosas.

Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou acórdão definindo que o critério de insumo depende da essencialidade ou relevância do item para ser classificado com insumo e gerar créditos. Segundo o Valor Econômico, a PGFN pretende liberar no dia 6 de novembro, para consulta pública, o primeiro edital sobre transação de tese do contencioso.

Confira a reportagem completa da jornalista Beatriz Olivon: https://lnkd.in/duh3BgPJ