Nova lei de Improbidade Administrativa: Inspirações e Desafios – Inspirações e Desafios. 2022
Gilmar Ferreira Mendes e Rafael de Araripe Carneiro
Gestão Pública e Direto Municipal. Tendências e Desafios.
Gilmar Ferreira Mendes, Rafael Carneiro (coordenador). São Paulo. Editora Saraiva,2016 (Série IPD)
Fehlen der Steuerakzeptanz in Deutschland.Bürgerbeteiligung im Rahmen des Finanzrechts als Weg zu einer erhöhtenSteuerakzeptanz.
Rafael de Alencar Araripe Carneiro. Berlin. Duncker & Humblot.2017
Cartilha Jurídica.Eleições Gerais 2018
Rafael Araripe Carneiro (coordenador). Brasília. Fundação João Mangabeira. 2018
Direito Tributário Contemporâneo.50 anos do Código Tributário Nacional.
Gilmar Ferreira Mendes, Sacha Calmon Navarro Coelho (coordenadores) RafaelAraripe Carneiro, Tiago Conde Teixeira, Francisco Mendes (organizadores).São Paulo.Editora Revista dos Tribunais. 2016.
Comentários sobre a Lei Anticorrupção.
Gilson Dipp, Manoel Lauro Volkmer de Castilho. Editora Saraiva. São Paulo. EditoraSaraiva, 2016 (Serie IDP)
A equipe do Carneiros Advogados participou, na última semana, do lançamento do livro “Competitividade na infraestrutura de transportes federais – Teoria e Prática”, do nosso sócio Gilvandro Araujo em coautoria…
Nossos sócios Gilvandro Araujo e Rafael Carneiro assinam artigo no JOTA sobre tema de interesse de todo o setor de infraestrutura de transportes, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF):…
Rafael Carneiro, Ana Letícia Rodrigues e Pedro Porto são autores do artigo "A impugnação do acordo de colaboração por terceiros: uma leitura do art. 3º-A da Lei 12.850/2013 conforme a Constituição", publicado pelo boletim…
Será nesta quarta-feira (8/2) o lançamento do livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa", coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e por Rafael Carneiro. O evento será das 18h…
Nosso sócio Rafael Carneiro assina, em parceria com a advogada associada do Carneiros e Dipp Advogados, Beatriz Watanabe Silva, o artigo "Para além do acordo de leniência", publicado nesta semana pelo portal JOTA. No artigo,…
Nossa advogada associada Beatriz Watanabe Silva assina o artigo "Audiência pública jurisdicional e o enforcement regulatório e concorrencial", em coautoria com Ana Sofia Monteiro Signorelli. O texto mostra como a WICADE –…
O uso do sandbox regulatório para incentivar a inovação e a competitividade é tema do artigo que assino com Juliano Stanzani dentro da série “Competindo pela Infraestrutura”, publicada pelo JOTA. Avaliamos positivamente a…
"Obrigação de gravar tratativas de colaboração e efeitos do descumprimento” é o título de artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur) por Rafael Carneiro, Pedro Porto e Ana Letícia Rodrigues. O texto aborda as mudanças trazidas…
Eis o terceiro artigo do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura”, que coordeno no IDP ao lado de Rafael Carneiro. O texto tem a participação do grande…
Gilson Dipp e Rafael Carneiro assinam o artigo "Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade: ensinamentos do ministro Teori Zavascki", no livro “Teori na prática: uma biografia intelectual”. Publicado pela Editora Fórum,…
O JOTA publicou nesta semana a quinta parte da pesquisa "STJ em Números: Improbidade Administrativa", coordenada por nosso sócio Rafael Carneiro, em grupo de estudos no IDP . No artigo "Sanções por improbidade: existe dosimetria?"…
