Nosso sócio Alberto Medeiros, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil, coordenou na semana passada, em Brasília, o congresso de Direito Tributário da OAB-DF, com o tema “O novo sistema tributário brasileiro e contencioso”.
O encontro recebeu especialistas do Direito e de órgãos tributários e fiscais da administração pública, como o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino, e o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os painéis discutiram o sistema tributário nacional, assim como ideias para melhorar e otimizar o sistema do contencioso tributário.
Para Alberto Medeiros, o congresso foi um espaço importante de debate sobre os impactos da reforma tributária no funcionamento do contencioso, seja judicial ou administrativo.
