Nosso sócio Rafael Carneiro coordena, ao lado do juiz e professor Atalá Correia, o livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho”, publicado pela editora Almedina (Grupo Almedina).
Com inspiração na trajetória pública do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, o livro reúne artigos assinados por seus colegas de docência e alunos do mestrado no IDP, com importantes reflexões sobre os desafios atuais do controle da administração pública. O prefácio é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Rafael Carneiro também assina o artigo “De garantista contramajoritário a inspirador da reforma legislativa: a contribuição de Napoleão Nunes Maia Filho em matéria de improbidade administrativa”, em que relaciona a reformulação da Lei de Improbidade Administrativa de 2021 a posições que o ministro homenageado defendia há anos no STJ.
O livro já está à venda aqui:
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