Rafael Carneiro proferiu palestra esta semana, no 12º Fórum de Lisboa, sobre o tema "Entre a indução contratual e o protagonismo de transição modal: a reconfiguração do papel estatal nas…
Na quinta-feira (1º/8), os tribunais superiores retomam as sessões de julgamento após o recesso.O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os trabalhos com julgamento no plenário físico, a partir das 14h.…
Rafael Carneiro participou como debatedor no II Congresso Paulista de Direito Eleitoral, que ocorreu na semana passada na OAB SP. Rafael falou no painel sobre debates eleitorais ao lado do…
O Carneiros Advogados foi selecionado pelo Leaders League Brasil para participar da votação aberta do Brazil's Leading Lawyers Awards (BRALLAW), na categoria “Melhores Práticas em ESG”. A votação nacional para o prêmio anual do Leaders…
Com pequenos ajustes e melhorias, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (23/3) o texto da Resolução 23.709/2023, que disciplina o procedimento de execução e cumprimento de decisões da Justiça especializada que…
O ministro do STF Gilmar Mendes e o professor do IDP Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados) são os coordenadores do livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa", lançado dia 8/2,…