Setores de Atuação
AGRONEGÓCIO
De significativa relevância para a economia brasileira, o agronegócio movimenta uma extensa cadeia produtiva, em que são mobilizados insumos, imóveis e outros ativos. Nos diferentes estágios dessa cadeia produtiva podem surgir conflitos sobre questões logísticas, empresariais, administrativas, fundiárias, trabalhistas, ambientais, possessórias e de propriedade. Nossa equipe atua tanto na prevenção quanto na resolução de tais conflitos, junto a órgãos da administração pública e perante os Tribunais.
BANCOS & SERVIÇOS FINANCEIROS
O escritório atende instituições financeiras, instituições de pagamento e fintechs nacionais e estrangeiras. Auxiliamos nossos clientes em questões contratuais no contencioso estratégico e em instâncias administrativas, notadamente perante o Banco Central.
CONCESSÕES & INFRAESTRUTURA
Contando com profissionais de ampla experiência em Direito Administrativo e Regulatório, o Carneiros Advogados tem expandido sua atuação para a defesa de concessionárias e permissionárias de serviços públicos em processos perante agências reguladoras e demandas judiciais envolvendo interesses contratuais.
CONCURSOS PÚBLICOS & DELEGAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
O escritório tem vasta experiência na defesa administrativa e judicial de registradores e notários em matérias relativas ao exercício de delegação de serventias extrajudiciais. Possuímos expertise ainda em matérias contenciosas decorrentes da participação em concurso público, com destaque para a atuação perante o Conselho Nacional de Justiça.
EDUCAÇÃO
Nossa equipe possui sólida experiência em assessoria jurídica a instituições de ensino no que tange ao conjunto de normas, princípios, institutos juspedagógicos, doutrinas e procedimentos que disciplinam as relações entre alunos e seus responsáveis, educadores e gestores, bem como perante os órgãos reguladores e fiscalizatórios. Auxiliamos na criação de estratégias seguras para a defesa judicial dos interesses das instituições de ensino.
ENERGIA
Nosso escritório tem expertise jurídica no setor de geração e transmissão de energia elétrica, em questões relativas à obtenção de licenças ambientais e à execução de obras de infraestrutura, bem como disputas relacionadas à distribuição, comercialização e consumo de energia. Atuamos em conflitos judiciais, destacadamente nos Tribunais Superiores, de modo a apoiar o bom andamento de projetos de grande porte e complexidade.
ESPORTES
De relevância e interesse nacionais, o desporto é um segmento em expansão que movimenta vultosos investimentos e conta com regulamentação específica, a que nossa equipe destina especial atenção. Com essa base, o escritório tem atuado em causas relacionadas à proteção jurídica de atores e entidades envolvidos no setor.
FARMACÊUTICO & SAÚDE
O escritório tem sido frequentemente procurado para provocar, sobretudo perante o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Públicos a tomarem medidas de resguardo à saúde dos brasileiros. A crise sanitária que se instalou no país em decorrência da pandemia da Covid-19 tem demandado uma mobilização ainda maior nesse sentido.
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Atendemos construtoras e incorporadoras no planejamento e na execução de seus projetos. Assessoramos empresas em questões estratégicas que vão desde a sua participação em licitações e chamamentos públicos até as relações derivadas de contratações privadas. Nossa atuação busca propor soluções personalizadas que resultem em menores riscos de atuação e maior segurança jurídica, fatores diferenciais para o sucesso dos empreendimentos imobiliários
SUSTENTABILIDADE & MEIO AMBIENTE
Desafiada por um processo de contínuo desmonte das políticas nesse setor, nossa equipe tem tomado a frente em diversas ações judiciais perante o Supremo Tribunal Federal que visam conter ameaças ao equilíbrio do meio ambiente. Nos tempos atuais, adotar medidas voltadas à preservação do meio ambiente é não apenas um sinal de progressismo, mas requisito indispensável para a percepção mundial positiva de um país.
TECNOLOGIA & STARTUP
Oferecemos assessoria jurídica a startups, plataformas e empresas de tecnologia, partindo da compreensão de que se trata de setor dinâmico e inovador, em busca de soluções inteligentes. Dentre nossa atuação, encontram-se o suporte para a celebração de parcerias e o apoio à elaboração de documentos-chave e contratos.
TRANSPORTE
Prestamos consultoria jurídica a empresas de transporte de passageiros e cargas.
Entendendo ser este um setor que enfrenta questões logísticas, operacionais e
regulatórias específicas, o escritório atua de forma integrada nas mais diversas áreas de direito envolvidas.
