Diversos veículos de comunicação repercutiram a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu trecho da Instrução Normativa 172/2024 do INSS.Esta instrução normativa estabeleceu que apenas a…
STF diz que bloqueio de fundos partidário e eleitoral durante período de campanha é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, segunda-feira (30/9), que o bloqueio judicial de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante o período…
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio da área tributária Alberto Medeiros explicou a importância de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratar como recurso repetitivo a discussão sobre…
Nosso sócio Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028. Instância máxima…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (17/04) as restrições impostas por lei para a realização de laqueaduras e vasectomias voluntárias na rede pública de saúde.Atualmente, apenas…
O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta semana ação patrocinada pelo Carneiros Advogados que discute requisitos para laqueaduras e vasectomias no Brasil.A legislação em vigor permite a esterilização voluntária para…
Rafael Carneiro falou à Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre casos em que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderam condenações com base na aplicação retroativa…
O Ministério da Fazenda deve retomar em 2023 a resolução de discussões por meio de acordos entre contribuinte e fisco (transações). Um dos primeiros temas a serem transacionados deverá ser…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana ação que pretende impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de direção nos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade…
O LexLatin Brasil registrou a chegada do nosso novo sócio Alberto Medeiros para comandar a área de Direito Tributário do escritório.O anúncio faz parte da expansão de atuação do escritório…
Nosso sócio Alberto Medeiros falou sobre sua chegada ao Carneiros Advogados à Análise Editorial.Responsável pela área de Direito Tributário, Alberto lidera o Núcleo Especializado em Transações Tributárias de Alto Valor…
A chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados foi notícia no THE LATIN AMERICAN LAWYER. Leia mais: https://lnkd.in/dZt5XHuV
Em entrevista aos portais Metrópoles e Poder360, nosso sócio Rafael Carneiro comenta a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a cobrança de IPTU sobre a…
Nosso sócio Gilvandro Araujo falou ao jornal Valor Econômico sobre um importante precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para as empresas que administram aeroportos no país. A 1ª Turma decidiu…
O jornal O Globo entrevistou Rafael Carneiro a respeito de ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que parentes de até segundo grau ocupem, ao mesmo tempo, a…
O site jurídico Líder Legal anunciou a chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados. Confira: https://lnkd.in/dJvKn4JP
