Arquivos Livros e Artigos - Carneiros Advogados https://carneirosedipp.adv.br/category/livros-e-artigos/ Fri, 22 Mar 2024 15:15:29 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.9.10 https://carneirosedipp.adv.br/wp-content/uploads/2023/03/cropped-favicon-32x32.png Arquivos Livros e Artigos - Carneiros Advogados https://carneirosedipp.adv.br/category/livros-e-artigos/ 32 32 A equipe do Carneiros Advogados participou, na última semana, do lançamento do livro “Competitividade na infraestrutura de transportes federais – Teoria e Prática”, do nosso sócio Gilvandro Araujo em coautoria com Marcelo Cesar Guimarães https://carneirosedipp.adv.br/a-equipe-do-carneiros-advogados-participou-na-ultima-semana-do-lancamento-do-livro-competitividade-na-infraestrutura-de-transportes-federais-teoria-e-pratica-do-nosso-so/ Fri, 22 Mar 2024 15:15:27 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7960 A equipe do Carneiros Advogados participou, na última semana, do lançamento do livro “Competitividade na infraestrutura de transportes federais – Teoria e Prática”, do nosso sócio Gilvandro Araujo em coautoria...

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O IPTU nos bens atrelados a serviços públicos das concessões aeroportuárias https://carneirosedipp.adv.br/o-iptu-nos-bens-atrelados-a-servicos-publicos-das-concessoes-aeroportuarias/ Fri, 22 Mar 2024 15:13:59 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7956 Nossos sócios Gilvandro Araujo e Rafael Carneiro assinam artigo no JOTA sobre tema de interesse de todo o setor de infraestrutura de transportes, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF):...

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A impugnação do acordo de colaboração por terceiros: uma leitura do art. 3º-A da Lei 12.850/2013 conforme a Constituição https://carneirosedipp.adv.br/a-impugnacao-do-acordo-de-colaboracao-por-terceiros-uma-leitura-do-art-3o-a-da-lei-12-850-2013-conforme-a-constituicao/ Tue, 04 Apr 2023 19:10:09 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7653 Rafael Carneiro, Ana Letícia Rodrigues e Pedro Porto são autores do artigo “A impugnação do acordo de colaboração por terceiros: uma leitura do art. 3º-A da Lei 12.850/2013 conforme a Constituição”, publicado pelo boletim...

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Convite – Nova Lei de Improbidade Administrativa https://carneirosedipp.adv.br/convite-nova-lei-de-improbidade-administrativa/ Wed, 08 Mar 2023 23:58:47 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7613 Será nesta quarta-feira (8/2) o lançamento do livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e por Rafael Carneiro. O evento será das 18h...

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Para além do acordo de leniência https://carneirosedipp.adv.br/para-alem-do-acordo-de-leniencia/ Mon, 09 Jan 2023 01:38:55 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7496 Nosso sócio Rafael Carneiro assina, em parceria com a advogada associada do Carneiros e Dipp Advogados, Beatriz Watanabe Silva, o artigo “Para além do acordo de leniência”, publicado nesta semana pelo portal JOTA.  No artigo,...

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Audiência pública jurisdicional e o enforcement regulatório e concorrencial https://carneirosedipp.adv.br/audiencia-publica-jurisdicional-e-o-enforcement-regulatorio-e-concorrencial/ Mon, 09 Jan 2023 01:37:51 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7493 Nossa advogada associada Beatriz Watanabe Silva assina o artigo “Audiência pública jurisdicional e o enforcement regulatório e concorrencial”, em coautoria com Ana Sofia Monteiro Signorelli. O texto mostra como a WICADE –...

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Sandbox regulatórios estimulam inovação e competitividade na infraestrutura https://carneirosedipp.adv.br/sandbox-regulatorios-estimulam-inovacao-e-competitividade-na-infraestrutura/ Fri, 23 Sep 2022 16:33:05 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7362 O uso do sandbox regulatório para incentivar a inovação e a competitividade é tema do artigo que assino com Juliano Stanzani dentro da série “Competindo pela Infraestrutura”, publicada pelo JOTA. Avaliamos positivamente a...

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Obrigação de gravar tratativas de colaboração e efeitos do descumprimento https://carneirosedipp.adv.br/obrigacao-de-gravar-tratativas-de-colaboracao-e-efeitos-do-descumprimento%ef%bf%bc/ Wed, 03 Aug 2022 16:36:00 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7368 “Obrigação de gravar tratativas de colaboração e efeitos do descumprimento” é o título de artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur) por Rafael Carneiro, Pedro Porto e Ana Letícia Rodrigues. O texto aborda as mudanças trazidas...

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A concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos de vigência https://carneirosedipp.adv.br/a-concretizacao-do-novo-marco-do-saneamento-apos-dois-anos-de-vigencia/ Wed, 20 Jul 2022 16:33:00 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7365 Eis o terceiro artigo do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura”, que coordeno no IDP ao lado de Rafael Carneiro. O texto tem a participação do grande...

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Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade: ensinamentos do ministro Teori Zavascki https://carneirosedipp.adv.br/garantias-individuais-e-culpabilidade-na-acao-de-improbidade-ensinamentos-do-ministro-teori-zavascki/ Tue, 14 Jun 2022 16:40:00 +0000 https://carneirosedipp.adv.br/?p=7376 Gilson Dipp e Rafael Carneiro assinam o artigo “Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade: ensinamentos do ministro Teori Zavascki”, no livro “Teori na prática: uma biografia intelectual”. Publicado pela Editora Fórum,...

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