O uso do sandbox regulatório para incentivar a inovação e a competitividade é tema do artigo que assino com Juliano Stanzani dentro da série “Competindo pela Infraestrutura”, publicada pelo JOTA. Avaliamos positivamente a…

"Obrigação de gravar tratativas de colaboração e efeitos do descumprimento” é o título de artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur) por Rafael Carneiro, Pedro Porto e Ana Letícia Rodrigues. O texto aborda as mudanças trazidas…

Eis o terceiro artigo do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura”, que coordeno no IDP ao lado de Rafael Carneiro. O texto tem a participação do grande…