“O homenageado pautou sua carreira na defesa dos direitos humanos e na promoção de diversas causas históricas e vencedoras no âmbito jurídico”, registrou a instituição. O projeto de outorga do…
Webinar do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas em parceria com o Grupo de Estudos de…
O parecer, seguido por órgãos da administração pública, entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o Benefício Especial, uma vez que este tem natureza compensatória, e não previdenciária. Segundo a…